Título: Projeto de Lei nº 004 de 2016 - Fixa subsidio de secretários municipais

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Garruchos para o Quadriênio 2017/2020
05/10/2016
Numero da Lei: 4
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 033 de 2016 - suplementa dotação orçamentaria

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposições de Motivos ao Projeto de Lei n° 033/2016
05/10/2016
Numero da Lei: 33
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 031 de 2016 - Suplementa dotação orçamentaria

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposições de Motivos ao Projeto de Lei n° 031/2016
05/10/2016
Numero da Lei: 31
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 030 de 2016 - Autoriza contratação de um (a) fisioterapeuta

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 030/2016
05/10/2016
Numero da Lei: 30
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 029 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 029/2016
05/10/2016
Numero da Lei: 29
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 028 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 028/2016
05/10/2016
Numero da Lei: 28
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 027 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 027/2016
05/10/2016
Numero da Lei: 27
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 025 de 2016 - Autoriza prorrogação da lei municipal nº 1937 de 2015

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 025/2016
05/10/2016
Numero da Lei: 25
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 024 de 2016 - Altera artigo 1º da lei nº 1772 de 2013 e da outras providências

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 024/2016
05/10/2016
Numero da Lei: 24
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 023 de 2016 - suplementa dotação orçamentaria

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 023/2016
05/10/2016
Numero da Lei: 23
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 022 de 2016 - Autoriza Poder Executivo abrir credito

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 022/2016
05/10/2016
Numero da Lei: 22
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 002 de 2016 - Fixa subsidio dos Vereadores

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara de Garruchos para a Legislatura 2017/2020
05/10/2016
Numero da Lei: 2
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 019 de 2016 - Abre credito especial

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 019/2016
05/10/2016
Numero da Lei: 19
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei 005 de 2016 altera artigo 2º da lei 1915 de 2015 Legislativo

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Altera o artigo 2° da Lei Municipal n°. 1.915 de 03 de março de 2015, da Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos-RS, e da outras providencias.
28/08/2016
Numero da Lei: 5
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei 031 de 2016 suplementa dotação no valor de R$ 145.900,00 vários orgãos

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 031/2016
23/08/2016
Numero da Lei: 31
Status: Aprovado

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